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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Discriminação à casal homossexual em baile promovido por clube social. Danos morais. Ocorrência.

qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:01

Mantida exoneração de técnico de enfermagem que acumulava dois empregos públicos trabalhando 66 horas por semana

Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:42

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:57

FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:44

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.
Apoiadores Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:05

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:42

GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:19

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:18

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:42

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:00

Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:00

Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:30

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 11872

qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil.

Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009

cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações.

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal

Em abril, o governo havia estimado que o salário mínimo chegaria a R$ 779,79

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

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